CAT empossa novo presidente
Nesta segunda-feira (31/03) foi empossado o novo presidente do Contencioso Administrativo Tributário ? CAT, Francisco Alberto Leite Sampaio e o 2º vice presidente Fernando Arraes. A cerimônia aconteceu no Gabinete do secretário de finanças Jurandir Gurgel e também contou com a presença do Secretário executivo Jaime Cavalcante e coordenadores da Casa.
Após as assinaturas dos termos que efetivaram a posse, os dois presidentes agradeceram a presença de todos e reforçaram o compromisso com o trabalho, que tem como meta principal tornar fortaleza uma cidade melhor para se viver.
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ATENÇÃO!
A partir de 01/01/2024, a abertura de novos processos de impugnação no Contencioso (CAT), bem como sua instrução processual, como intimações, anexar documentos, visualizar processo, serão feitas exclusivamente de forma eletrônica pelo Portal de Serviços do Contribuinte (e-SEFIN).
Ressalte-se que para ter acesso ao e-SEFIN faz-se necessário credenciamento prévio.
Os processos que já estejam no CAT até 31 de dezembro de 2023 continuarão tramitando de forma física.
O Acesso ao e-SEFIN, inclusive para fins de credenciamento, deve ser feito pelo seguinte link:
esefin.sefin.fortaleza.ce.gov.br/
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