Em virtude do Decreto nº 14.936, de 26 de fevereiro de 2021, que suspende o trabalho presencial no serviço público no período de 27 de fevereiro a 07 de março, o Contencioso Administrativo Tributário (CAT) comunica que os atos processuais e demais atendimentos do CAT serão realizados exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 07 de agosto, às 09 horas, foi realizada, de maneira virtual, a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidentes do Contencioso Administrativo Tributário, e dos Conselheiros, titulares e suplentes, que passaram a integrar a nova composição do Conselho de Recursos Tributários do CAT. A solenidade foi ladeada pelo Senhor Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza, os membros empossados, bem como por outros servidores do Contencioso.

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O portal do Contencioso Administrativo Tributário está de cara nova. A página teve seu layout renovado e segue agora o padrão da Prefeitura Municipal de Fortaleza. De acordo com Luanna Falcão, da Coordenadoria de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação (CGETI), outra novidade é O a estrutura compatível com diferentes tipos de dispositivos como tablets e smarthphones. “O novo site tem todo o conteúdo que tinha antes, como a pesquisa de processos e de resoluções, porém, agora com essa nova tecnologia de integração com outros dispositivos móveis e com a parte visual que está acompanhando o modelo da Prefeitura, temos um melhor gerenciamento do conteúdo. Logo que o usuário entrar no site ele vai perceber que está no ambiente da prefeitura”, afirma a analista de governança, Luanna Falcão, que está envolvida no projeto. O novo portal conta com dois menus para divisão do conteúdo: institucional e serviços. As notícias ganharam uma nova disposição e agora estão agrupadas em um bloco à direita da tela. A pauta de julgamentos, em mais destaque na página inicial, mostra os processos a serem avaliados no período mais próximo. "Recursos de acessibilidade na barra superior atendem público com baixa visão, por exemplo. A consulta rápida de processos e ementários está mais visível", acrescenta Luanna Falcão, da equipe que desenvolveu o novo layout.

O auditor Osmar Queiroz da Silva Júnior tomou posse na segunda-feira, 20 de abril, durante reunião do Comitê Executivo da Secretaria Municipal das Finanças, como presidente do Contencioso Administrativo Tributário (CAT). O mandato segue até 16 de março de 2016. Também na segunda-feira Mauro Porto Freire assumiu como 1º vice-presidente.