PAUTA DE JUGAMENTOS

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2012/80316 - CAT Nº 964/2023 APENSO AOS 2521/2023 2522/2023 2523/2023 2524/2023

Data: 26/03/2024
Hora: 08:30:00
Recorrente: Thyssenkrupp Elevadores Ltda
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2021/152 - CAT Nº 2400/2023

Data: 13/03/2024
Hora: 09:00:00
Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUELY CARDOSO LINHARES E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Recorrido: OS MESMOS

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2022/143 - CAT Nº 420/2022 APENSO AOS 421/2022 E 422/2022

Data: 12/03/2024
Hora: 08:30:00
Recorrente: HORTUS MARAPONGA E FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Recorrido: OS MESMOS

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2013/148376 - CAT Nº 1474/2023 APENSO AOS 3041/2023, 3042/2023, 3043/2023, 3044/2023, 3045/2023 E 3046/2023

Data: 11/03/2024
Hora: 09:00:00
Recorrente: CONTAX S.A E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Recorrido: OS MESMOS

PROCESSO(S): CAT Nº 3618/2023

Data: 07/03/2024
Hora: 08:30:00
Recorrente: HOJE PARTICIPAÇÕES LTDA ME
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2021/270 - CAT Nº 2457/2023 APENSO AOS 3210/2023 E 3211/2023

Data: 06/03/2024
Hora: 09:00:00
Recorrente: EDIFÍCIO JOSÉ CABRAL E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Recorrido: OS MESMOS

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2021/149 - CAT º 2398/2023 APENSO AO 3176/2023

Data: 05/03/2024
Hora: 08:30:00
Recorrente: CONDOMINIO EDIFÍCIO TURANDOT
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): SEFIN nº 2022/126 - CAT nº 2327/2023 apenso aos 3244/2023 e 3245/2023

Data: 04/03/2024
Hora: 09:00:00
Recorrente: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU
Recorrido: VG FUN RESIDENCE

PROCESSO(S): SEFIN nº 2022/135 - CAT nº 2328/2023 apenso aos 3353/2023, 3354/2023, 3355/2023, 3356/2023 e 3357/2023

Data: 29/02/2024
Hora: 08:30:00
Recorrente: FOUR SEASONS CLUB & CONDOMÍNIO E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Recorrido: OS MESMOS

PROCESSO(S): SEFIN Nº 2021/276 - CAT Nº 2272/2023 E APENSOS

Data: 28/02/2024
Hora: 09:00:00
Recorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASTELO DI GODEGO E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Recorrido: OS MESMOS

NOTÍCIAS

Processo eletrônico no CAT

 

ATENÇÃO!

A partir de 01/01/2024, a abertura de novos processos de impugnação no Contencioso (CAT), bem como sua instrução processual, como intimações, anexar documentos, visualizar processo, serão feitas exclusivamente de forma eletrônica pelo Portal de Serviços do Contribuinte (e-SEFIN).

Ressalte-se que para ter acesso ao e-SEFIN faz-se necessário credenciamento prévio.

Os processos que já estejam no CAT até 31 de dezembro de 2023 continuarão tramitando de forma física.

O Acesso ao e-SEFIN, inclusive para fins de credenciamento, deve ser feito pelo seguinte link:

esefin.sefin.fortaleza.ce.gov.br/

 

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