CONSULTA PROCESSUAL

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PAUTA DE JUGAMENTOS

PROCESSO(S): 2017/65839

Data: 25/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: SPE FORTALEZA SHOPPING S/A
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2015/082546

Data: 24/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2014/203913

Data: 23/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: ESPLANADA BRASIL S/A LOJA DE DEPARTAMENTOS
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2012/122695

Data: 22/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU
Recorrido: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

PROCESSO(S): 2018/217384 E APENSO

Data: 18/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: IMPACTUS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA.
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2013/195807 APENSO AOS 2013/195918 2013/196257 E 2013/196670

Data: 12/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: IRTDPJCE - INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO CEARÁ
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2016/205527

Data: 11/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: FUJISAN CENTRO DE HEMOTERAPIA HEMATOLOGIA DO CEARÁ LTDA
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2015/175186

Data: 09/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: FUJISAN CENTRO DE HEMOTERAPIA HEMATOLOGIA DO CEARÁ LTDA E AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU
Recorrido: FUJISAN CENTRO DE HEMOTERAPIA HEMATOLOGIA DO CEARÁ LTDA E AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2019/056935

Data: 08/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: AMÊNDOAS DO BRASIL LTDA
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2018/076162

Data: 08/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: AMÊNDOAS DO BRASIL LTDA
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

PROCESSO(S): 2010/291160 APENSO AO 2010/291351

Data: 03/02/2021
Hora: 08:30:00
Recorrente: COHISA PROJETOS E CONSULTORIA S/S
Recorrido: AUDITORIA DE JULGAMENTO EM 1º GRAU

NOTÍCIAS

Contencioso empossa Presidentes e Vice-Presidentes e novos Conselheiros para mandatos 2020/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No dia 07 de agosto, às 09 horas, foi realizada, de maneira virtual, a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidentes do Contencioso Administrativo Tributário, e dos Conselheiros, titulares e suplentes, que passaram a integrar a nova composição do Conselho de Recursos Tributários do CAT. A solenidade foi ladeada pelo Senhor Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza, os membros empossados, bem como por outros servidores do Contencioso.

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